Com referência à teoria do crime, julgue o próximo item. Nos crimes...

Durante sua estadia nos Estados Unidos da América, Caroline, brasileira, foi acusada de conduta tipificada como crime tanto na legislação estadunidens...

Gabriel, lutador profissional de boxe na categoria peso pesado, assistia a um jogo de futebol em um bar. Em determinado momento, inconformado com a de...

No que se refere aos princípios aplicáveis ao direito penal, à aplicação da lei penal, bem como a ilicitude e culpabilidade, julgue o item seguinte. N...

Acerca das teorias do crime, assinale a opção correta.

No que concerne aos crimes em espécie, julgue o item seguinte.Particular que apresentar em seu trabalho atestado médico falso, com assinatura e carimb...

Acerca das características dos direitos humanos, julgue o próximo item.O crime de abuso de autoridade, por caracterizar uma violação aos direitos huma...