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“Os direitos da personalidade são direitos considerados essenciais à pessoa humana, que a doutrina moderna preconiza e disciplina, a fim de resguardar...
Considerando as disposições do Código Civil a respeito do pagamento indevido, considere as afirmativas a seguir e assinale a opção correta:
Sobre a invalidade do negócio jurídico, pode-se afirmar que:
Considerando as disposições do Código Civil, bem como os conceitos ligados aos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA:
A respeito dos Atos Jurídicos Ilícitos, dispostos no Código Civil, assinale a única alternativa CORRETA:
A mãe Natália, o pai Rubens, os filhos Ester e Jeferson, a avó materna Janete compõe uma família formada por três gerações, sendo juridicamente denomi...
Sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa INCORRETA:
O Código Civil, dispõe que: “Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”, referida menção é conhecida como:
Sobre o inadimplemento das obrigações, assinale a alternativa CORRETA:
A posse, instituto normatizado pelo Código Civil de 2002, pode ser conceituada como “a possibilidade fática do exercício de um dos poderes inerentes a...