Considerando as disposições da Consolidação das Le...

Q: Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre os sujeitos da relação de emprego e grupos econômicos, assinale a afirmativa INCORRETA.

A) São considerados empregados domésticos aqueles que prestam serviços de natureza não econômica à pessoa ou à família no âmbito residencial dessas. | B) Não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes. | C) Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. | D) Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência desse e mediante a salário. | E) Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou, ainda, quando mesmo guardando cada uma sua autonomia integrem grupo econômico, serão responsáveis subsidiariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.

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Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Araraquara - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais | Direito Trabalhista | Eficácia das Normas Trabalhistas no Tempo e Espaço

Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre os sujeitos da relação de emprego e grupos econômicos, assinale a afirmativa INCORRETA.

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