///
Julgue o item.
A elisão fiscal, que não é aceita pelo Fisco, significa a
readequação da empresa ao melhor regime tributário
disponível para sua situação.
A respeito dos mecanismos básicos de administração orçamentária, julgue o item .O recurso cobrado do cidadão em decorrência do exercício do poder de p...
Com relação à Legislação Tributária Aplicada às Contratações Públicas, julgue o item.O fato gerador da obrigação previdenciária principal, em relação ...
Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.O Distrito Federal, mediante ato do Poder Executivo, poderá atri...
A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.O imposto seletivo é aquela alíquota de sobretaxa que incide sobre a produção, comercializa...
Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. Se determinada pessoa física promover o loteamento de...
No que se refere à Lei n.° 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), julgue o item. Em execução fiscal, sentenças não apeláveis em razão do valor de alçada...
Acerca de noções relativas a tributos, julgue o item.Impostos reais são aqueles que não levam em consideração aspectos pessoais ou subjetivos em sua i...
Quanto às normas legais relativas à Administração Pública, julgue o próximo item. O enquadramento como substituto tributário é definitivo e somente po...
Em relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional brasileiro, julgue o item, com base no ordenamento vigente.Tanto o imposto sobre a ...
Quanto às espécies de tributos, julgue o item.Os impostos são tributos cujo produto deve ser destinado em conformidade com os critérios estabelecidos ...