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Tratando-se de terra indígena com demarcação homologada:
O serviço, a função e a atividade notarial e de registro se norteiam pelos princípios específicos de cada natureza notarial e registral. Assinale a al...
Segundo a doutrina, compreendem-se dentro dos outros documentos de dívida abarcados pela lei de protestos, EXCETO:
De acordo, com o art. 76 da Lei de Registros Públicos: “Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da ...
Todas as assertivas abaixo estão relacionadas, com exceção de uma, a infrações disciplinares, sujeitando os notários e oficiais de registro à imposiçã...
Assinale a alternativa correta:
O cancelamento do registro será feito, de acordo com a Lei de Registros Públicos, EXCETO:
Todos os títulos e documentos de dívida apresentados a protesto devem obedecer às regras do local de apresentação. No caso específico do o cheque este...
Leia as afirmativas seguintes: I. As emancipações são averbadas no Registro Civil das Pessoas Naturais. II. No Cartório do Registro Civil será feita u...
No tocante ao cancelamento de um registro público pode-se afirmar: