A Lei Federal nº 9.795/99, em seu Artigo 1º, define a educação ambiental como:

os caminhos que permitem o debate sobre as formas de combater e superar os danos socioambientais, assim como os próprios modos de vida das sociedades com desenvolvimento industrial e agrícola desordenados.

as práticas e processos que levam os indivíduos a considerarem os laços existentes entre a identidade, os modos de vida e a natureza, bem como a conscientização de que pela mediação do meio ambiente é possível o reencontro com nossa humanidade e com os seres vivos.

os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

o processo de interações dialógicas que toma como pressuposto a modernização socioambiental mediante o uso de mecanismos tecnológicos e de indicadores, visando combinar desenvolvimento econômico com preservação do meio ambiente.

o conjunto de interações e relações entre coletivos sociais e instituições públicas que gerem uma sensibilidade ética em defesa do crescimento econômico, com custo mínimo ao meio ambiente e seus diferentes recursos.

A Lei Federal nº 9.795/99, em seu Artigo 1º, define a educação ambiental como:

A) os caminhos que permitem o debate sobre as formas de combater e superar os danos socioambientais, assim como os próprios modos de vida das sociedades com desenvolvimento industrial e agrícola desordenados. | B) as práticas e processos que levam os indivíduos a considerarem os laços existentes entre a identidade, os modos de vida e a natureza, bem como a conscientização de que pela mediação do meio ambiente é possível o reencontro com nossa humanidade e com os seres vivos. | C) os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. | D) o processo de interações dialógicas que toma como pressuposto a modernização socioambiental mediante o uso de mecanismos tecnológicos e de indicadores, visando combinar desenvolvimento econômico com preservação do meio ambiente. | E) o conjunto de interações e relações entre coletivos sociais e instituições públicas que gerem uma sensibilidade ética em defesa do crescimento econômico, com custo mínimo ao meio ambiente e seus diferentes recursos.

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