Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201126702Será objeto de deliberação em cada Casa do Congresso Nacional a proposta de Emenda à Constituição formulada por César, P...1457941201126702Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional Será objeto de deliberação em cada Casa do Congresso Nacional a proposta de Emenda à Constituição formulada por César, Presidente da República, tendente a abolir Aa exigência de submeter de imediato ao Congresso Nacional a medida provisória que adotar no caso de relevância e urgência. Ba separação dos Poderes. Co voto direto, secreto, universal e periódico. Dos direitos e garantias individuais. Ea forma federativa de Estado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200389995Direito ConstitucionalO julgamento das contas prestadas anualmente pelo Presidente da República constitui ato a ser veiculado medianteQuestão 457941200690787Direito ConstitucionalQuanto aos Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar queQuestão 457941200872544Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Simone é Deputada Estadual. Durante seu mandato, seu irmão, Gabriel, foi eleito Presidente da República. Sim...Questão 457941201066031Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Ministério PúblicoQuestão 457941201257848Direito ConstitucionalCarlos e Mário, servidores de certo Estado da Federação, titulares de cargos públicos efetivos, foram flagrados cometendo atos de violência física con...Questão 457941201384444Direito ConstitucionalSobre o disposto nos incisos do art. 5º da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que éQuestão 457941201732238Direito ConstitucionalA Defensoria Pública recebe a demanda de algumas mães que têm filhos pequenos em creches municipais que fecham, todos os anos, em janeiro e julho e qu...Questão 457941201766058Direito ConstitucionalCabe ao Presidente da República, entre outras competências,Questão 457941201805475Direito ConstitucionalNo tocante ao Poder Executivo, considere: I. Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria ab...Questão 457941201858951Direito ConstitucionalNÃO financiará a seguridade social, nos termos da Contribuição Federal, a contribuição social .