Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201126734Sobre as competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no Brasil, assinale a alternativa correta1457941201126734Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Baliza - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos PoderesSobre as competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no Brasil, assinale a alternativa corretaAO Poder Executivo é responsável pela administração pública e pela implementação de políticas, enquanto o Poder Legislativo cria as leis, e o Poder Judiciário garante a aplicação dessas leis.BO Poder Executivo tem a função de criar, alterar e revogar leis, além de fiscalizar a sua aplicação.CO Poder Legislativo tem a função de interpretar e aplicar as leis, julgando conflitos entre cidadãos e entre o Estado e os cidadãosDO Poder Judiciário é o responsável pela criação de medidas provisórias e pela elaboração do orçamento público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168543Direito ConstitucionalEntre os anos de 1964 a 1985, o Brasil presenciou um intenso período político conhecido como ditadura militar, caracterizado por extrema violência e r...Questão 457941200372642Direito ConstitucionalNo Brasil, o mandato de cargos políticos é o período durante o qual um representante eleito exerce suas funções públicas. Esse período é estabelecido ...Questão 457941200714011Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Águas Lindas de Goiás, a autonomia do Município é assegurada:Questão 457941200799679Direito ConstitucionalNa Constituição Federal, de 1988, afirma-se, em seu Art. 198, que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizad...Questão 457941200847308Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Águas Lindas de Goiás, a autonomia do Município é assegurada:Questão 457941200984694Direito ConstitucionalAtenção ao trecho da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hi...Questão 457941201782474Direito Constitucional“Prover a limpeza das vias e logradouros públicos, remoção e destino do lixo domiciliar e de outros resíduos de qualquer natureza” segundo o artigo 10...Questão 457941201789389Direito ConstitucionalSabendo-se que a Constituição Federal estabeleceu algumas funções como essenciais à Justiça, marque a alternativa correta:Questão 457941201853214Direito ConstitucionalAcerca dos remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941201943712Direito ConstitucionalO Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Nesse contexto, marque a alternativ...