Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201126811Com base na Constituição da República Federativa, Art. 41, o § 4º, acerca da condição do servidor público para a aquisiç...1457941201126811Ano: 2015Banca: IBEGOrganização: Prefeitura de Duque de Caxias - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresCom base na Constituição da República Federativa, Art. 41, o § 4º, acerca da condição do servidor público para a aquisição de estabilidade no serviço público, assinale alternativa correta. ADar-se-á por cumprimento do contrato de trabalho por tempo determinado. BDar-se-á mediante formação e aperfeiçoamento profissionalCDar-se-á mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada estabilidade.DDar-se-á por sentença judicial transitada em julgada.EDar-se-á através de avaliação especial de desempenho, obrigatória, por comissão instituída para essa finalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038675Direito ConstitucionalSobre o Presidente da República e o Vice-Presidente, assinale a alternativa verdadeira:Questão 457941200058300Direito ConstitucionalO Judiciário é tão fundamental para a democracia e para o bom funcionamento do Estado, que a Constituição de 1988 percebeu que, para o seu bom funcion...Questão 457941200522064Direito ConstitucionalQuanto as disposições aplicáveis à reforma agrária, assinale a alternativa correta.Questão 457941200536141Direito ConstitucionalAcerca da Teoria da Constituição, em especial o Constitucionalismo e seus principais doutrinadores, analise as assertivas abaixo e indique a alternati...Questão 457941200903199Direito ConstitucionalA Administração Pública, em sentido subjetivo, conforme prevista no caput do art. 37 da Constituição Federal abrange, também:Questão 457941200917731Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, nos termos do art. 7° da Constituição Fed...Questão 457941201077958Direito ConstitucionalCom base na Constituição da Republica Federativa do Brasil, Art. 40, sobre aposentadoria do servidor público, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201490405Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta:Questão 457941201570741Direito ConstitucionalSobre as funções essenciais à justiça, assinale a alternativa que contém apenas os itens corretos:I) A instituição incumbida, diretamente ou através d...Questão 457941201592227Direito ConstitucionalAcerca da Teoria da Constituição e do Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA: