Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201127100À luz dos direitos e garantias fundamentais, previstos pela Carta Magna, Constituição Federal de 1988, assinale a altern...1457941201127100Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: FaceliDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos FundamentaisÀ luz dos direitos e garantias fundamentais, previstos pela Carta Magna, Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.AÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, ainda que não atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.BAssegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.CÉ livre a locomoção no território nacional a qualquer tempo, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.DAs entidades associativas, ainda que não expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.EÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive para a de caráter paramilitar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200501776Direito ConstitucionalDe acordo com as súmulas vinculantes, é correto afirmar que:Questão 457941200941050Direito ConstitucionalSobre o servidor público, considerando o previsto na Constituição Federal acerca do tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941201081919Direito ConstitucionalA perda ou suspensão de direitos políticos é vedada pela Constituição Federal vigente, salvo em restritas hipóteses previstas no próprio texto constit...Questão 457941201084156Direito ConstitucionalAnalise os bens abaixo: I- recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva. II- águas superficiais ou subterrâneas, fluentes...Questão 457941201268833Direito Constitucional0 Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990, no parágrafo único do artigo 4°, diz que a garantia de prioridade compreende:I. destinação...Questão 457941201390496Direito ConstitucionalQuanto à imunidade prisional de parlamentares, é correto afirmar que:Questão 457941201475788Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça foi criado em 2004; segundo prevê a CRFB/88, a principal função do CNJ é controlar a atuação administrativa e financeir...Questão 457941201489077Direito ConstitucionalSegundo disposto no Art. 127° da Constituição Federal, a respeito do Ministério Público, é correto afirmar que:Questão 457941201569186Direito ConstitucionalSão representantes dos poderes Executivo e Legislativo municipais, respectivamente:Questão 457941201911693Direito ConstitucionalA criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, na forma da Constituição Federal vigente, far-se-ão por: