À luz dos direitos e garantias fundamentais, previ...

Q: À luz dos direitos e garantias fundamentais, previstos pela Carta Magna, Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

A) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, ainda que não atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. | B) Assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. | C) É livre a locomoção no território nacional a qualquer tempo, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. | D) As entidades associativas, ainda que não expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente. | E) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive para a de caráter paramilitar.

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Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: FaceliDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos Fundamentais

À luz dos direitos e garantias fundamentais, previstos pela Carta Magna, Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

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