Acerca das teorias de regulação, das boas práticas regulatórias e d...

Question 1

Acerca das teorias de regulação, das boas práticas regulatórias e d...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANTT📚 Direito Administrativo

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública: Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANTT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Regime Jurídico Administrativo, Princípios da Administração Pública: Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201127140

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico Administrativo | Princípios da Administração Pública: Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros

Acerca das teorias de regulação, das boas práticas regulatórias e da regulação do setor de transportes terrestres no Brasil, julgue o item seguinte.
A proporcionalidade, no sentido de que o Estado só deve intervir quando se fizer necessário e de forma proporcional aos problemas existentes, constitui um valor que deve nortear a busca por uma maior qualidade regulatória.

A

B

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Questão 457941200588740Direito Administrativo

Assinale a opção correta, a respeito das autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas.

#Estrutura da Administração Pública#Entidades Fundacionais#Entidades Autárquicas#Setor Público Indireto#Empresas Estatais

Questão 457941200937188Direito Administrativo

Julgue os itens a seguir, relativos aos poderes da administração pública e ao seu controle. I Tradicionalmente, a doutrina administrativista entende q...

#Poderes Administrativos

Questão 457941200963231Direito Administrativo

A respeito do controle da administração pública, julgue o item seguinte.Dado o limite do controle judicial sobre a administração pública, o Poder Judi...

#Controle Administrativo, Judicial e Legislativo#Controle da Gestão Pública

Questão 457941201119991Direito Administrativo

Conforme o STF, o poder de fiscalização legislativa é outorgado aos órgãos coletivos, como a Câmara dos Deputados e as assembleias legislativas, e não...

#Controle Administrativo, Judicial e Legislativo#Controle da Gestão Pública

Questão 457941201369186Direito Administrativo

Acerca de agentes administrativos, poderes administrativos, improbidade administrativa e serviços públicos, julgue o item seguinte.O serviço de distri...

#Gestão de Serviços Públicos#Definição e Classificação de Serviços Públicos

Questão 457941201987898Direito Administrativo

Para a instituição de fundação pública, deve ser editada lei complementar que autorize o presidente da República a expedir decreto para a criação da f...

#Estrutura da Administração Pública#Entidades Fundacionais

Question 2

Acerca das teorias de regulação, das boas práticas regulatórias e d...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANTT📚 Direito Administrativo

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública: Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANTT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Regime Jurídico Administrativo, Princípios da Administração Pública: Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201127140

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico Administrativo | Princípios da Administração Pública: Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros

Acerca das teorias de regulação, das boas práticas regulatórias e da regulação do setor de transportes terrestres no Brasil, julgue o item seguinte.
A proporcionalidade, no sentido de que o Estado só deve intervir quando se fizer necessário e de forma proporcional aos problemas existentes, constitui um valor que deve nortear a busca por uma maior qualidade regulatória.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200588740Direito Administrativo

Assinale a opção correta, a respeito das autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas.

#Estrutura da Administração Pública#Entidades Fundacionais#Entidades Autárquicas#Setor Público Indireto#Empresas Estatais

Questão 457941200937188Direito Administrativo

Julgue os itens a seguir, relativos aos poderes da administração pública e ao seu controle. I Tradicionalmente, a doutrina administrativista entende q...

#Poderes Administrativos

Questão 457941200963231Direito Administrativo

A respeito do controle da administração pública, julgue o item seguinte.Dado o limite do controle judicial sobre a administração pública, o Poder Judi...

#Controle Administrativo, Judicial e Legislativo#Controle da Gestão Pública

Questão 457941201119991Direito Administrativo

Conforme o STF, o poder de fiscalização legislativa é outorgado aos órgãos coletivos, como a Câmara dos Deputados e as assembleias legislativas, e não...

#Controle Administrativo, Judicial e Legislativo#Controle da Gestão Pública

Questão 457941201369186Direito Administrativo

Acerca de agentes administrativos, poderes administrativos, improbidade administrativa e serviços públicos, julgue o item seguinte.O serviço de distri...

#Gestão de Serviços Públicos#Definição e Classificação de Serviços Públicos

Questão 457941201987898Direito Administrativo

Para a instituição de fundação pública, deve ser editada lei complementar que autorize o presidente da República a expedir decreto para a criação da f...

#Estrutura da Administração Pública#Entidades Fundacionais