Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201127149A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores...1457941201127149Ano: 2011Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: MULTIRIODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais, a livre iniciativa e o pluralismo político e é formada pela união indissolúvel:Ado Senado Federal, da Câmara dos Deputados e dos Tribunais Federais Bdos Estados, da Plataforma Marítima (200 milhas) e dos TerritóriosCdos Estados, Municípios e do Distrito FederalDdos poderes executivo, legislativo e judiciárioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016051Direito ConstitucionalÉ direito social previsto na Constituição da República:Questão 457941200207943Direito ConstitucionalÉ vedado aos Estados:Questão 457941200221473Direito ConstitucionalConforme o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil sobre as súmulas vinculantes, é possível afirmar que:Questão 457941200231623Direito ConstitucionalO voto é facultativo para:Questão 457941200277383Direito ConstitucionalAs Constituições são classificadas de diferentes maneiras. De forma não exauriente, no que se refere à Constituição Federal Brasileira de 1988, podemo...Questão 457941200724455Direito ConstitucionalConforme previsão expressa da Constituição Federal, a organização da administração federal poderá ser estabelecida quando não implicar aumento de desp...Questão 457941201481425Direito ConstitucionalSobre as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), é correto afirmar:Questão 457941201697779Direito ConstitucionalOs litígios entre o município do Rio de Janeiro e os seus servidores estatutários são resolvidos perante o seguinte órgão do Poder Judiciário:Questão 457941201754778Direito ConstitucionalSegundo Seidman e Gilmore, “o crescimento do Estado Regulador transformou o único poder não eleito do Estado, o Judiciário, de árbitro relativamente n...Questão 457941201836563Direito ConstitucionalNo que tange às guardas municipais, admite-se, conforme a lei dispuser: