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Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.
A respeito dos servidores públicos, prevê a Constituição Federal:
O Estado brasileiro assume a forma federal, com características peculiares que definem seu modelo. Assim, pode-se afirmar que o pacto federativo brasi...
Assinale a alternativa correta acerca do procedimento do Mandado de Segurança.
Dentre as alternativas seguintes, é arrolado(a) pela Constituição Federal de 1988 como um dos fundamentos de nossa Republica:
André, filho de pais brasileiros, nasceu no estrangeiro, porque um de seus ascendentes estava a serviço da República Federativa do Brasil. A partir de...
Com relação aos crimes de responsabilidade previstos na Lei nº 1.079/1950, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as proposições que tratam do Poder Legislativo com base no texto da Constituição Brasileira e, após, assinale a alternativa correta.
A República Federativa do Brasil divide-se político-administrativamente em União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Com relação às atribuições c...
Charles de Montesquieu (1689 - 1755), político, filósofo, escritor francês, é autor da célebre obra “O Espírito das Leis”. Neste livro, o referido pen...