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Assinale a alternativa que apresenta um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Conforme o expresso no inciso XXXII, do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do
Sobre o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (artigo 8º e seu parágrafo único) a respeito da associação profissional ou sindical, analise as asse...
A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. É correto afirmar que as a...
Sobre os direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Com relação à saúde, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Sobre o previsto na Constituição Federal acerca do processo legislativo, é correto afirmar que
Sobre o direito de se associar, garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, conforme previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Conforme o disposto no artigo 26, da Constituição Federal de 1988, incluem-se entre os bens dos Estados asI. águas superficiais ou subterrâneas, fluen...
O processo legislativo compreende, segundo o artigo 59 da Constituição Federal de 1988, a elaboração de emendas à Constituição, leis complementares, l...