Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201127452É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime dem...1457941201127452Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Morro Agudo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos Partidos | Sistemas PartidáriosÉ livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observado, dentre outros, o seguinte preceito: Aigualdade do número de candidaturas de homens e mulheres.Bcaráter regional.Catuação na defesa e promoção dos direitos humanos, na forma da lei.Dproibição de recebimento de recursos financeiros de entidade estrangeira.Eprestação de contas à Justiça Criminal Federal ou Estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097418Direito ConstitucionalNos termos do que estabelece a Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu art. 209, assinale a alternativa correta.Questão 457941200168265Direito ConstitucionalPara julgar, originalmente, mandado de segurança contra ato do Tribunal de Contas da União é competenteQuestão 457941200649884Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais atinentes à intervenção estadual nos Municípios, suponha que o Tribunal de Justiça do Estado tenha dado provime...Questão 457941200774257Direito ConstitucionalAcerca das emendas constitucionais, pode-se corretamente afirmar queQuestão 457941200836623Direito ConstitucionalConforme o que estabelece a Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre imunidade parlamentar, é correto afirmar queQuestão 457941200898289Direito ConstitucionalA respeito dos precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de mandado de segurança, é correto afirmar queQuestão 457941200899186Direito ConstitucionalO art. 37, § 6o , da Constituição Federal, consagra a responsabilidade civil do Estado pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terce...Questão 457941200922907Direito ConstitucionalSuponha que o Município X decida implementar atos para fomentar a produção agropecuária local. Nesse caso, em função da repartição de competência prev...Questão 457941201020421Direito ConstitucionalJoão apresenta requerimento junto à Prefeitura do Município de São Paulo, pleiteando que lhe seja informado o número de licitações, na modalidade preg...Questão 457941201031518Direito ConstitucionalSão princípios constitucionais da Administração Pública explicitamente presentes na promulgação da Constituição Federal de 1988: