O art. 5º da CRFB, que trata dos Direitos e Devere...

Q: O art. 5º da CRFB, que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, entre outras garantias fundamentais, dispõe que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de c

A) Exibição de música e canto religioso em via pública. | B) Reunião de pessoas que defendem o nudismo. | C) Discurso em praça pública em relação ao aborto. | D) Exposição de escultura de órgãos sexuais. | E) Pichação de monumento de praça pública.

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Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

O art. 5º da CRFB, que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, entre outras garantias fundamentais, dispõe que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Assinale a alternativa que apresenta uma situação que NÃO se enquadra no disposto pelo artigo.

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