Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941201127682Julgue o item subsequente com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).A LGPD aplica...1457941201127682Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGE-RJDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Disposições PreliminaresJulgue o item subsequente com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).A LGPD aplica-se ao tratamento de dados pessoais coletados em território nacional.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064375Legislação Digital e CibernéticaTendo como referência as regras estabelecidas no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/...Questão 457941200268851Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei n.º 13.709/2018), julgue o item ...Questão 457941200300276Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item.Caso os dados pessoais objeto do tratamento tenham sido coletados em...Questão 457941200306841Legislação Digital e CibernéticaA Lei n.º 13.709/2018 e suas alterações se aplicam aos tratamentos de dados pessoais quando realizadosQuestão 457941200745695Legislação Digital e CibernéticaA respeito de direito digital, políticas de segurança e regulamentos afins, julgue o item seguinte.Para o direito digital, o IP constitui uma forma de...Questão 457941201123656Legislação Digital e CibernéticaAcerca da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), julgue o item subsecutivo. Segundo a Lei n.º 13.709/2018, o titular dos dados pessoais...Questão 457941201579431Legislação Digital e CibernéticaJulgue o item a seguir com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e na Lei n.º 14.129/2021, que dispõe sobre o g...Questão 457941201763139Legislação Digital e CibernéticaCom relação ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, julgue o item a seguir. Admite-se o tratamento de dados pessoais para a realização...Questão 457941201814317Legislação Digital e CibernéticaA respeito do acesso a informação, da proteção de dados e do acesso público aos dados e às informações existentes nos órgãos e nas entidades integrant...Questão 457941201902852Legislação Digital e CibernéticaConsiderando o disposto na legislação referente à segurança da informação e à proteção de dados, julgue o próximo item.De acordo com a Lei Geral de Pr...