Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201127753De acordo com a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenv...1457941201127753Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento:AIlegalBExteriorCEstrangeiro.DNacionalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200547023Direito ConstitucionalNo processo legislativo, a sançãoQuestão 457941200633523Direito ConstitucionalEntre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, garantidos através dos Art. 7º da Constituição Federal vigente, está a remuneração do serviço ex...Questão 457941200935357Direito ConstitucionalSobre o mandado de injunção e sua regulamentação pela Lei nº 13.300/2016, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201154828Direito ConstitucionalAcerca do Mandado de Segurança, considerando o disposto na Lei nº 12.016/2009 e o entendimento sumulado pelo STF, analise as assertivas abaixo: I. Não...Questão 457941201367281Direito ConstitucionalCom fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201436592Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios:I. Indepe...Questão 457941201959432Direito ConstitucionalA Teoria da Constituição registra a existência de uma oposição entre o pensamento de Ferdinand Lassale, exposto pela primeira vez em uma conferência r...Questão 457941201985845Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 13, o Brasil possui os seguintes símbolos nacionais:Questão 457941201986823Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, em relação à organização, assinale a alternativa que apresenta a competência exclusiva dos Municípios.Questão 457941202040839Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade: