No que se refere ao controle de constitucionalidade e à advocacia p...

Acerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item.O seguro-desemprego será devido apenas aos trabalhadores urbanos, quando do desemprego v...

Com relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Não é menos válida a Constituição outorgada como resultado do exercício de um Poder Constituinte usur...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item. O direito de sufrágio é um direito personalíssimo, de tal sorte que não se admite...

À luz do texto acima, julgue o item subsequente a respeito da ordem social na Constituição Federal de 1988 (CF). A previdência social é direito consti...

No que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item. Sempre que a ausência de regulamentação impedir exercício de direito, o mandado de injunç...

Quanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item a seguir.Autorizar ref...