A respeito de fiscalização e controle de execução de obras públicas...

Para garantir transparência e agilidade no processo licitatório, o gestor de determinado órgão público, para subsidiar a elaboração do projeto de um e...

Considerando que, nos portos, a profundidade, ou lâmina d'água, deve ser compatível com a embarcação-tipo prevista para o canal de acesso, nas bacias ...

Durante um processo licitatório ocorreu uma ilegalidade nas exigências do edital, e tal fato só foi constatado pelo controle no decurso da execução do...

Julgue o item que se segue, relativos às perícias na construção civil.Além de verificar ou esclarecer determinada anomalia, a atividade de perícia tam...

Com base na Lei n.º 14.133/2021, que trata de licitações e contratos administrativos, julgue o item seguinte. O valor estimado para a contratação de o...

Acerca da jurisprudência dos acórdãos do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), julgue o item que se segue.Os aditivos não são admissíveis em ...