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De acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.As qualificaçõ...
Com base nesse caso hipotético, julgue o item conforme a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).Se a solicitação de Carlos for direcionada a...
Com base na Lei n.° 5.524/1968, no Decreto n.° 90.922/1985 e no Decreto n.° 4.560/2002, que dispõem sobre o exercício da profissão de técnico industri...
No que se refere ao processo administrativo fiscal, assinale a alternativa correta, considerando o Regulamento de Fiscalização do Sistema CFA/CRAs.
O Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO em seu item 2 apresenta os componentes estratégicos empresariais formadores da base conceituai qu...
Com relação ao acesso à informação, julgue o item. O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito, sendo terminantemente vedada qualque...
Em relação à legislação federal, julgue o item a seguir.A manutenção de estagiários em desconformidade com a legislação caracteriza vínculo de emprego...
Com relação ao Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue o item.O Código de Ética Profissional enuncia os fundamentos éticos e as con...
Com base nas disposições da Lei nº 5.524/1968 e do Decreto nº 90.922/1985, julgue o item.Os técnicos em agrimensura terão as atribuições para medição,...
Quanto à Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.Os órgãos e as entidades do Poder Público devem v...