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Otávio Augusto, Renato Andrade e Firmino Fagundes, na posição de credores solidários, firmaram em 03/05/2012 Contrato Particular de Confissão e Compos...
Sobre o DPVAT-Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Vias Terrestres é CORRETO afirmar:
Sobre os institutos da prescrição e da decadência, conforme disposições do Código Civil e na linha do entendimento sumulado pelas Cortes Superiores, a...
Levando em conta a temática dos defeitos do negócio jurídico, considere as seguintes asserções:I. Suponha que Tício beneficia Caio pela doação de bem ...
Doação é o contrato tipificado no Código Civil, em seu artigo 538, em que o doador transfere de seu patrimônio bens ou vantagens, por liberalidade, ao...
Quanto aos vícios e defeitos dos negócios jurídicos elencados no Código Civil brasileiro, analise as assertivas a seguir descritas e, depois, assinale...
Com relação à posse e aos direitos reais previstos no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Avalie as assertivas referentes ao regime jurídico dos bens no Código Civil Brasileiro e, depois, assinale a alternativa CORRETA. I. As edificações qu...
A doutrina clássica diverge na determinação dos efeitos jurídicos da posse, dividindo as teorias que aceitam sua eficácia em dois grandes grupos: o gr...
A construtora Y adquire terreno urbano para fins de edificação de prédio de apartamentos. Assim, leva a efeito a incorporação imobiliária e toma finan...