Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201128165É possível a usucapião coletiva de imóvel urbano consistente em extensa área ocupada por um número considerável de possu...1457941201128165Ano: 2018Banca: NC-UFPROrganização: Câmara de Quitandinha - PRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Usucapião Especial de Imóvel Urbano | Estatuto da CidadeÉ possível a usucapião coletiva de imóvel urbano consistente em extensa área ocupada por um número considerável de possuidores que não sejam proprietários de outro imóvel, urbano ou rural, desde que estejam na posse ininterrupta e sem oposição por:A15 anos.B7 anos.C5 anos.D3 anos.E10 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088214Direito UrbanísticoA Lei Federal n° 10.257, de 2001, denominada Estatuto da Cidade, oferece aos municípios um conjunto de instrumentos de política urbana e institui vári...Questão 457941200208599Direito UrbanísticoA Constituição Federal de 1988 estabelece políticas urbanas e reconhece a existência do Direito Urbanístico. Em seu art. 182, que menciona a política ...Questão 457941200517803Direito UrbanísticoO Plano Diretor do município de Campo Magro foi promulgado por meio da Lei Municipal n.º 717/2012, em conformidade com o Estatuto da Cidade (Lei n.º 1...Questão 457941200625831Direito UrbanísticoSobre o Estatuto da Cidade e a política urbana, assinale a alternativa correta.Questão 457941201192306Direito UrbanísticoNo que tange ao Direito Municipal, sobre o Plano Diretor, considere as seguintes afirmativas: 1. A Constituição Federal estabelece a competência legis...Questão 457941201403926Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade estabelece normas para usucapião especial de imóvel urbano. Sobre o assunto, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201434718Direito UrbanísticoSuprir o déficit habitacional é desafio para planejadores de cidades das Américas. O déficit habitacional no Brasil é de 7,7 milhões de moradias, segu...Questão 457941201738254Direito UrbanísticoA Constituição Federal de 1988, em seu Capítulo II, que dispõe sobre política urbana, definiu o conceito de função social da propriedade e determinou ...Questão 457941201765417Direito UrbanísticoO planejamento urbano e as funções sociais da cidade foram preocupações explícitas do constituinte (Título VII - Da Ordem Econômica e Financeira). De ...Questão 457941201854065Direito UrbanísticoA Lei nº 10.257/2001, ao regulamentar os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece, em seu art. 25, que “o direito de preempção confere ao P...