Tomados pela emoção, os cinco mil participantes da 16ª
Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), realizada na capital
federal, escreveram mais um capítulo da história da saúde
pública brasileira. O relatório final do evento, consolidado
de 4 a 7 de agosto, após amplas discussões que
percorreram o Brasil em mais de três mil conferências
preparatórias, vai nortear as ações do Ministério da Saúde
(MS) para o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos próximos
anos. A realização do maior evento participativo do país é
garantida pela Constituição de 1988.
(Disponível em: http://www.conselho.saude.gov.br/ultimas-noticiascns/761-16-conferencia-nacional-de-saude-8-8-escreve-mais-umcapitulo-da-historia-do-sus. Acesso em: 10/08/2019.)
Em relação ao Conselho Nacional de Saúde, analise as
afirmativas a seguir.
I. É composto por representantes do governo,
prestadores de serviço, profissionais de saúde e
usuários, atua na formulação de estratégias e no
controle da execução da política de saúde na instância
correspondente.
II. As comissões intersetoriais, que são subordinadas aos
Conselhos de Saúde, terão a finalidade de articular
políticas e programas de interesse para a saúde, cuja
execução envolva áreas não compreendidas no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS).
III. Os Conselhos de Saúde são responsáveis pela execução
e fiscalização dos serviços e atuam diretamente nos
órgãos prestadores de serviços.
IV. O Conselho de Saúde é um órgão colegiado, ou seja, é
composto por pessoas que representam diferentes
grupos da sociedade, sendo 50% delas representantes
de usuários do SUS.
V. É de competência do Conselho de Saúde promover
ações capazes de despertar na sociedade o interesse
pelo fortalecimento e melhoria do SUS.
Assinale a alternativa correta.