Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201128484A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentr...1457941201128484Ano: 2014Banca: FADESPOrganização: CREA-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Advocacia PúblicaA Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de _________ anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. A40 anos.B30 anos.C25 anos.D35 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035076Direito ConstitucionalDiz a Constituição Federal Brasileira que “o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo”. Isso significa dizer queQuestão 457941200126981Direito ConstitucionalSobre as Funções Essenciais à Justiça na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar que oQuestão 457941200413601Direito ConstitucionalO filósofo alemão Emanuel Kant conceituou Estado como " uma multidão de pessoas vivendo em um território , cumprindo leis editadas pelo governo " Send...Questão 457941200527333Direito ConstitucionalSobre os Conceitos de Constituição, é certo afirmar queQuestão 457941200564264Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreendeQuestão 457941200841441Direito ConstitucionalEm regra, a Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos de públicos, sendo excepcionalmente admitidaQuestão 457941201042313Direito ConstitucionalDentre as diferentes espécies normativas, aquela que é utilizada nas matérias expressamente previstas na Constituição Federal denomina-seQuestão 457941201397886Direito ConstitucionalSobre o Processo Legislativo na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar queQuestão 457941201528274Direito ConstitucionalDe acordo com o caput do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, são princípios a serem obedecidos pelo servidor:Questão 457941201558642Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público: