Conforme a Resolução Legislativa nº 9/2022 — Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Horizontina, deverão...

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apr...

Considerando-se o Regimento Interno da Câmara Municipal, analisar os itens abaixo: I. Os requerimentos dependem de pareceres das Comissões. II. A pala...

Considerando a Resolução nº 20/2006 – Regimento Interno da Câmara, compete ao secretário: I. Dar conhecimento à Câmara dos ofícios do Poder Executivo,...

Conforme o Regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores, a convocação de Sessão Legislativa Extraordinária far-se-á, EXCETO:

De acordo com o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, em relação às funções da Câmara, analisar a sentença abaixo: A função...

Considerando-se a Resolução nº 004/2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, sobre o sistema de controle interno, analisar os...

Em conformidade com a Resolução nº 001/2018 — Regimento Interno da Câmara Municipal, sobre proposição, analisar os itens abaixo: I. Proposição é toda ...

Em conformidade com a Resolução Municipal nº 597/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, sobre as funções da Câmara, assinalar a alternativa COR...

De acordo com o Regimento Interno nº 15/90, as Comissões Permanentes da Câmara Municipal têm a incumbência de estudar as proposições e os assuntos dis...

De acordo com o Regimento Interno do CONDESUS, em relação às competências das Câmaras Setoriais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...