Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201128671Tratando-se da via difusa de controle de constitucionalidade no Brasil, em nenhuma hipótese será dispensada a cláusula d...1457941201128671Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Controle de ConstitucionalidadeTexto associadoA respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. Tratando-se da via difusa de controle de constitucionalidade no Brasil, em nenhuma hipótese será dispensada a cláusula de reserva de plenário. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089368Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias individuais e coletivos, julgue o item seguinte.A entrada e permanência em domicílio alheio pode ser feita mediant...Questão 457941200364551Direito ConstitucionalO agente poderá acessar o conteúdo de correspondências encontradas no escritório profissional do investigado, uma vez que está prevista na CF, de form...Questão 457941200634018Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, referentes às atribuições do presidente da República, ao controle externo e interno, ao Tribunal de Contas da União (TCU), aos...Questão 457941200685993Direito ConstitucionalCom base no art. 218 da Constituição Federal de 1988 (CF), reproduzido acima, julgue o item que se segue.Apesar de estar prevista no texto constitucio...Questão 457941200716570Direito ConstitucionalO serviço de promoção da proteção do patrimônio históricocultural local é de competência dos estados-membros e do Distrito Federal.Questão 457941200826269Direito ConstitucionalAcerca da teoria da Constituição e sua classificação, bem como do poder constituinte, julgue o item a seguir. A Constituição Federal de 1988 pode ser ...Questão 457941201251409Direito ConstitucionalCabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento de conflito de interesses entre juízes de direito de estados distintos.Questão 457941201469501Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais pertinentes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.Quanto ao modo de elaboração, a vigen...Questão 457941201695450Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, compete à Advocacia-Geral da UniãoQuestão 457941201708174Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) dispensa extenso tratamento quanto aos direitos e às garantias fundamentais. Acerca desse assunto, julgue o item a...