///
Quanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequente.Na situação em que uma pessoa, por inexperiência, se vincula a uma obrigação de compra de um ...
Assinale a opção correta a respeito da hipoteca.
Assinale a opção correta acerca da posse e dos direitos reais.
Considerando a celebração de contrato para a garantia de eventuais prejuízos decorrentes de sinistro ocorrido com veículo, assinale a opção correta.
Julgue o item subsequente com base no disposto na LINDB e com base no que dispõe o Código Civil a respeito do domicílio, da prescrição, das obrigações...
Deparando-se com a incidência de duas normas em uma mesma situação — uma resolução normativa de agência reguladora e uma lei a ela anterior —, o juiz ...
No que tange à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os direitos da personalidade, julgue o item a seguir. A modificação ou a retificaç...
A respeito do direito das sucessões, assinale a opção correta.
À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. O conhecimento da lei estrangeira é dever do magistrado, não poden...
Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes O dolo essencial torna o negócio jurídico nulo, enquanto o do...