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Em 2018, Luísa ingressou com ação de usucapião com o objetivo de obter a propriedade de um determinado imóvel em posse d...

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457941201129320
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de Contestação
Em 2018, Luísa ingressou com ação de usucapião com o objetivo de obter a propriedade de um determinado imóvel em posse de Raquel. O pedido foi julgado procedente e a sentença transitou em julgado em 2019. Posteriormente, em 2022, Raquel ajuizou uma ação rescisória, buscando a desconstituição da decisão, alegando que, nesse ano, surgiram duas testemunhas, cuja existência era desconhecida anteriormente, que afirmaram que Luísa não exerceu a posse do imóvel pelo lapso temporal necessário para a configuração da usucapião. Considerando a situação hipotética, à luz das regras processuais e da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta.
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