De acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca da desconsideração da personalidade jurídica. A confusão pat...

Dispõe o artigo 1.º do Código Civil que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Por outro lado, o artigo 2.º assevera que a personal...

Considerando as normas do Código Civil, a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a event...

Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.A indenização mede‐se pela exten...

Com relação ao divórcio no Brasil, julgue os itens a seguir. I A restrição ao divórcio teve como intuito aplacar a oposição da igreja católica, que te...

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. O casamento celebrado no Brasil somente pode ser provado pela certidão do registro civil.

Quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue o item a seguir.Salvo disposição em contrário, a validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, à...

Quando existem credores solidários, se diz que a solidariedade é da parte dos sujeitos ativos, ou simplesmente solidariedade ativa.

Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item. A oblação, que, em regra, não depende de forma espe...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.A sociedade é uma espécie de corporação dotada de personalidade jurídica própria e instituída por meio...

A respeito do tratamento jurídico da mora no Código Civil, leia os incisos a seguir.I. Não havendo fato ou omissão imputável ao devedor, não incorre e...