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Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Analise as afirmativas a seguir: I. O servidor público deve observar a publicidade dos seus atos (exceto quando protegidos por requisitos de confidenc...
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988, nenhum cidadão pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer ...
Analise as informações a seguir: I. É da competência exclusiva do Congresso Nacional, sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do po...
A Constituição Federal (artigos 1 ao 16) orienta sobre a dignidade da pessoa, algo central no atendimento. Indique a alternativa CORRETA que demonstra...
Analise as informações a seguir: I. Para as ações de "habeas-corpus" e "habeas-data", e os atos necessários ao exercício da cidadania, na forma da lei...
Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com o disposto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, todos os cidadãos brasileiros podem reunir-se ...
Leia as afirmativas a seguir: I. O artigo 7º da Constituição de 1988 determina que, no Brasil, é direito social dos trabalhadores urbanos e rurais o a...
Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete privativamente à Câmara dos Deputados...
Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação e o trabalho, apenas.II. A cidadania e a dignidade ...
• Leia as afirmativas a seguir: I. Nenhuma criança tem o direito à igualdade de condições para o acesso à escola. II. No Brasil, é vedada a coexistênc...