Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201129436A Constituição Federal de 1988 determina que compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social,...1457941201129436Ano: 2019Banca: Dédalus ConcursosOrganização: CORE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialA Constituição Federal de 1988 determina que compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base, entre outros, no seguinte objetivo: AIrredutibilidade do valor dos benefícios.BCaráter democrático e centralizado da administração.CGestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e dos aposentados.DEquidade da base de financiamento. EUniformidade e equivalência da cobertura e do atendimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097248Direito ConstitucionalComo regra geral, assegura-se o direito de propriedade, que deverá atender à sua função social, nos exatos termos dos arts. 182, § 2.o, e 186 da CF/88...Questão 457941200273603Direito ConstitucionalJosuel, servidor público da administração autárquica federal, foi investido no mandato de Prefeito. Nesse caso, de acordo com as regras constitucionai...Questão 457941200645503Direito ConstitucionalA ação popular consiste em meio de controle judicial da atividade administrativa para demandar anulação ou declaração de nulidade de atos que ameacem ...Questão 457941200828656Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a Constituição, quanto ao modo de elaboração, pode ser classificada como:Questão 457941201189485Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de:Questão 457941201313926Direito ConstitucionalO Governador do Estado Delta, por razões de inimizade com o Governador do Estado Kappa, resolveu decretar que a Polícia Militar sob o seu comando inva...Questão 457941201594237Direito ConstitucionalExiste a predeterminação em lei do órgão de execução do Ministério Público para oficiar em certo processo, que é inafastável por ato discricionário im...Questão 457941201744484Direito ConstitucionalNo tocante ao exercício do poder constituinte, caso haja um plebiscito ou referendo com a promulgação ou outorga da Carta Constitucional, estar-se-á d...Questão 457941201930194Direito ConstitucionalDentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, existe um, que caracteriza regra matriz dos direitos fundamentais, que pode ser bem definido ...Questão 457941202024948Direito ConstitucionalSobre as disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta: