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Considerando o Estatuto da Igualdade Racial, nas escolas de ensino público e privado é obrigatório o estudo da:
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, com base nas disposições da Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, relacionando ca...
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a prática da educação física é facultativa em alguns casos, EXCETO ao aluno qu...
Com base na Lei federal nº 12.288/2010, Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se f...
Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana...
Tendo como parâmetro o Regimento Geral do IFRS, analise as assertivas abaixo: I. A Defensoria Pública da União tem por finalidade a execução dos encar...
De acordo com a Lei nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, o curso de primeiros socorros deverá ser ofertado:
Tendo como base a Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta.
O Decreto nº 8.420/ 2015, que regulamenta a Lei nº 12.846/2013, dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de a...