Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201129737

Considerando as disposições do Código Tributário do Estado de Alagoas, julgue o seguinte item, a respeito do imposto sob...

1

457941201129737
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Lei 5.077/1989 - Código Tributário Estadual

Considerando as disposições do Código Tributário do Estado de Alagoas, julgue o seguinte item, a respeito do imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD).


Na sucessão por motivo de falecimento, a desistência de quinhão não implica imposição da obrigação tributária aos beneficiários.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200286387Legislação Estadual

À luz da Constituição do Estado do Ceará, julgue o item seguinte.Em caso de impedimento ou vacância do cargo de governador do estado do Ceará, serão c...

#Legislação Estadual do Ceará#Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará
Questão 457941200558327Legislação Estadual

No que se refere à posse, assinale a opção correta, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia.

#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis de Rondônia#Legislação Estadual de Rondônia
Questão 457941200665005Legislação Estadual

Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, julgue o item a ...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único
Questão 457941200682027Legislação Estadual

A Constituição brasileira de 1891, a primeira da história da República, estabeleceu, em seu em seu art. 64, que “pertencem aos Estados as minas e terr...

#Legislação Estadual do Pará
Questão 457941200937792Legislação Estadual

O rol de competências do procurador-geral do DF não inclui a iniciativa para proposição de emenda à LODF.

#Lei Orgânica do Distrito Federal#Legislação do Distrito Federal
Questão 457941201321986Legislação Estadual

Consoante o regime disciplinar estabelecido na Lei Estadual n.º 6.123/1968, denominada Estatuto do Funcionário Público do Estado de Pernambuco, assina...

#Legislação Estadual de Pernambuco#Lei nº 6.123/1968 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Questão 457941201653740Legislação Estadual

A respeito de comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho e prioridade em serviço, julgue o próximo item.Durante os traba...

#Legislação Estadual do Pará
Questão 457941201765688Legislação Estadual

Acerca do disposto na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item seguinte.Brasília, capital da República Federativa do Brasil, tem como símbolos a bande...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal
Questão 457941201916677Legislação Estadual

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundaç...

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 5.247/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
Questão 457941201940705Legislação Estadual

Em relação à Lei Complementar estadual n.º 37/2003, que institui o fundo estadual de combate à pobreza (FECOP), julgue o item a seguir. Compõe o FECOP...

#Legislação Estadual do Ceará

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual de AlagoasQuestões do CESPE / CEBRASPE