Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201129770Nos termos do Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação principal, quando, sem revestir a condição de c...1457941201129770Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: IPT-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalNos termos do Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação principal, quando, sem revestir a condição de contribuinte, tem sua obrigação decorrente de disposição expressa de lei, é denominado Aresponsável. Bsucessor por derivação. Csubstituto tributário. Dagente tributário. Esubstituto por derivação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024652Direito TributárioDiante do disposto nos artigos 173 e 174 do Código Tributário Nacional, fixando, respectivamente, prazo de cinco anos para constituição do crédito tri...Questão 457941200291537Direito TributárioNos termos da Norma Federal que rege o Processo Tributário e seu procedimento, é correto afirmar queQuestão 457941200760036Direito TributárioInstituição de educação, sem fins lucrativos, é proprietária de bem imóvel situado em região urbana. O imóvel nunca foi utilizado diretamente pela ins...Questão 457941201117316Direito TributárioNo Sistema Tributário Nacional, de acordo com o texto constitucional, a estipulação de normas gerais em matéria de legislação tributária cabe àQuestão 457941201175572Direito TributárioAcerca dos tributos municipais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201283990Direito TributárioO Princípio da Anterioridade Nonagesimal, objeto da Emenda Constitucional 42, de 19 de dezembro de 2003, aplica-se à fixação da base de cálculo doQuestão 457941201475234Direito TributárioEm matéria tributária, a ação que tem por objetivo a anulação total ou parcial de ato administrativo que imputa ao contribuinte obrigações que lhe par...Questão 457941201552719Direito TributárioO pagamento do tributo é a modalidade mais natural de se promover a extinção de um crédito tributário, sendo correto afirmar queQuestão 457941201598148Direito TributárioNo federalismo fiscal brasileiro, dos 50% que a União transfere do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza (I...Questão 457941201806666Direito TributárioO Código Tributário Nacional elenca as causas que suspendem a exigibilidade do crédito tributário, dentre as quais a