Conforme a Lei n.º 12.527/2011, o Decreto n.º 7.724/2012 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. Quando cabível, a de...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo ...

Com relação ao direito civil, julgue o item.Suponha‐se que, em um contrato de aluguel, tenha‐se verificado que a prestação devida pelo locatário passo...

Com base no direito civil, julgue o item. Nos contratos onerosos, responde por simples culpa o contratante, a quem o contrato aproveite, e por dolo aq...

No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.A presunção de pagamento decorrente da posse de título de crédito pelo deve...

Acerca dos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.

Considerando o Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito da transmissão das obrigações.

Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item. Os direitos de personalidade estão previstos taxativamente no Código Civil.

Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil.Com relação ao inadimplemento contratual, o devedor responderá pelos pr...

Quanto ao direito de família e às sucessões, julgue o item. Suponha‐se que Maria seja filha de Antônio e Joana, nascendo na constância do casamento, m...

Com relação às formas de integração da norma jurídica, assinale a alternativa correta.