Com relação à aposentadoria dos servidores públicos, assinale a alt...

O controle de constitucionalidade “Iniciado em 1803 nos Estados Unidos da América, por força de uma assunção autorreferencial de competências por part...

Quanto aos direitos dos servidores públicos, à luz do regime jurídico-constitucional vigente, assinale a alternativa correta:

Com base nos enunciados abaixo, analise a alternativa correta: I. Dada a sua formação histórica, o federalismo brasileiro pode ser considerado um fede...

A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 5º, LXIII, que “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sen...

Segundo o texto da Constituição Federal de 1988, sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta.

Sobre os direitos sociais esculpidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

A separação de poderes “trata-se de um modelo político no qual o Estado tem suas funções divididas e delineadas em órgãos diferentes e independentes, ...

É sedimentado na doutrina que “os direitos fundamentais constituem construção definitivamente integrada ao patrimônio comum da humanidade bem o demons...

Tendo em vista a Constituição Federal e a seguridade social, julgue os itens a seguir: I - a seguridade será financiada por toda a sociedade de forma ...

No que diz respeito às competências legislativas relacionadas à proteção do meio ambiente, assinale a alternativa incorreta.