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Segundo o artigo 4º da Lei nº 8.069/90, “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridad...
Analise a situação-problema abaixo: João tem 13 anos e mora com os pais em João Pessoa. Todos os anos, no mês de junho, quando a família entra de féri...
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No artigo 16 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o direito à liberdade compreende, dentre outros, os seguintes aspectos: I. Ir, vir e estar nos l...
Em relação ao Capítulo IV da LDB n° 9.394/96, que trata da Educação Superior, assinale a alternativa CORRETA: