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Assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca da usucapião de bens imóveis:
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A recepção de lei ordinária como lei complementar pela Constituição posterior a ela só ...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Além da desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou interesse social, poderá...
Assinale a alternativa CORRETA. Em relação ao disposto no Código Civil:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Nas obrigações de dar coisa certa, havendo a perda da coisa antes da tradição, sem cul...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.