Dispor sobre o equilíbrio entre receitas e despesas e sobre condiçõ...

Nos casos em que a realização da despesa orçamentária não provoca alteração na situação patrimonial líquida do ente, mas apenas na composição do patri...

O orçamento público é uma ferramenta essencial para o equilíbrio das contas públicas, além de indicar as prioridades do Governo para a sociedade. Ness...

De acordo com a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, como são classificadas as receitas que têm origem na captação de recursos financeiros resultante...

Os princípio orçamentários orientam a elaboração, a aprovado e a execução da Lei Orçamentária Anual. Neste sentido, o enunciado que estabelece que o v...

De acordo com as disposições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o Banco Central do Brasil está autorizado a adquirir diretamente título...

Sobre os estágios de execução da despesa orçamentária, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que cont...