De acordo com a Lei nº 13.465/2017, não poderá ser...

Q: De acordo com a Lei nº 13.465/2017, não poderá ser selecionado como beneficiário dos projetos de assentamento quem: I. Auferir renda familiar proveniente de atividade não agrária superior a dois salár

A) Apenas a assertiva II está incorreta. | B) Apenas as assertivas III e IV estão corretas. | C) As assertivas I, II, III e IV estão corretas. | D) Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

457941201130860

Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.465/2017 - Regularização Fundiária Urbana

De acordo com a Lei nº 13.465/2017, não poderá ser selecionado como beneficiário dos projetos de assentamento quem:

I. Auferir renda familiar proveniente de atividade não agrária superior a dois salários-mínimos mensais ou superior a um salário-mínimo per capita.

II. For menor de vinte e um anos.

III. For ocupante de cargo, emprego ou função pública remunerada.

IV. For proprietário rural, exceto o desapropriado do imóvel e o agricultor cuja propriedade seja insuficiente para o sustento próprio e o de sua família.

A sequência correta é:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201130860

Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.465/2017 - Regularização Fundiária Urbana

De acordo com a Lei nº 13.465/2017, não poderá ser selecionado como beneficiário dos projetos de assentamento quem:

I. Auferir renda familiar proveniente de atividade não agrária superior a dois salários-mínimos mensais ou superior a um salário-mínimo per capita.

II. For menor de vinte e um anos.

III. For ocupante de cargo, emprego ou função pública remunerada.

IV. For proprietário rural, exceto o desapropriado do imóvel e o agricultor cuja propriedade seja insuficiente para o sustento próprio e o de sua família.

A sequência correta é:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Lei nº 13.465/2017, não poderá ser selecionado como...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei nº 13.465/2017, não poderá ser selecionado como...

Questões relacionadas para praticar