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João, que possui dois filhos -José e Joaquim -em 2010, doou a José, com dispensa de colação, alguns imóveis que totalizaram R$ 2.000.000,00 e que repr...
No tocante ao contrato de compra e venda, é correto afirmar que
José propôs, contra João, ação de indenização, alegando danos morais por este tê-lo caluniado. José e João morreram no curso do processo. Nesse caso,
No tocante à extinção das pretensões, pela prescrição, contra a Fazenda Pública, considere as afirmações abaixo. I. Nenhuma disposição do Decreto n° 2...
Considere as seguintes hipóteses: I. Casamento. II. Exercício de emprego público transitório. III. Colação de grau em curso de ensino superior. IV. Co...
Em tema de Responsabilidade Civil, considere asserções abaixo. I. Atos lícitos não podem engendrar responsabilidade civil contratual nem aquiliana. II...
No tocante à personalidade jurídica das sociedades,
De acordo com o Código Civil brasileiro, o pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é
Fernando recebeu por comodato a posse de uma casa. Entretanto, Flávio, proprietário do imóvel, após alguns meses, notificou extrajudicialmente Fernand...
Sobre os defeitos do negócio jurídico, é INCORRETO afirmar que