Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201130920O Artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo aponta que toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural,...1457941201130920Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Americana - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Código Sanitário EstadualO Artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo aponta que toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se a PRESERVAÇÃO (inciso IV): Aas enfermidades transmissíveis e as crônicas.Ba grupos humanos vulneráveis.Cda edificação em função da sua finalidade.Dde acidentes e intoxicações. Edo ambiente do entorno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083862Legislação EstadualPara efeito da Lei complementar 33/1998, são considerados como conceitos básicos do Plano Municipal de Carreira e Remuneração do Magistério em seu art...Questão 457941200227756Legislação EstadualNo que se refere à Constituição do Estado de São Paulo (artigos 159 e 160), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I –...Questão 457941200579485Legislação EstadualQuadro do Magistério Público Municipal de Araçariguama será constituído de 02 (dois) subquadros, na seguinte conformidade. O subquadro de cargos públi...Questão 457941200728097Legislação EstadualComo pode ser definida uma moção no contexto legislativo?Questão 457941200901024Legislação EstadualAinda de acordo com o Decreto Estadual nº 12.342/1978, julgue as afirmativas a seguir, acerca do controle de artrópodes e moluscos. I. Artrópode impor...Questão 457941201027185Legislação EstadualSegundo dispõe a Lei nº 997/1976 (Controle de poluição do meio ambiente), é proibido o lançamento ou liberação de poluentes nas águas, no ar ou no sol...Questão 457941201094506Legislação EstadualNos termos das definições Decreto Estadual nº 38.069/1993, "agente extintor" é conceituado como:Questão 457941201100205Legislação EstadualAs normas relativas às matérias descritas a seguir, de acordo com a Lei Orgânica do município de Itapecerica da Serra, dependem do voto da maioria qua...Questão 457941201679364Legislação EstadualA Lei Complementar 33/1998 trata do provimento de cargos. No seu artigo 16 Após o provimento do cargo, o docente, nos termos da legislação vigente, se...Questão 457941201990252Legislação EstadualDe acordo com as definições do Decreto Estadual nº 38.069/1993, que trata de medidas de segurança e combate a incêndio, o ponto de tomada de água prov...