Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201130995Assinale a alternativa que NÃO contém uma das hipóteses em que o servidor será punido com pena de demissão, segundo a Le...1457941201130995Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: PGE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos CivisAssinale a alternativa que NÃO contém uma das hipóteses em que o servidor será punido com pena de demissão, segundo a Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994. AIngerir bebidas alcoólicas durante o horário de trabalho ou drogar-se, bem como apresentar-se em estado de embriaguez ou drogado ao serviço.BAgir com incontinência pública e conduta escandalosa na repartição.CCometer indisciplina ou insubordinação grave ou reiterada.DAusentar-se do serviço por mais de 60 (sessenta) dias, intercalados, durante um ano.EExercer advocacia administrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200284866Legislação EstadualA presente Lei, ao especificar o que é o exercício para os servidores públicos do Município de Eldorado do Sul, determina que exercício éQuestão 457941200437028Legislação EstadualCom base na Lei Complementar que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de São Martinho da Serra, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200617069Legislação EstadualSobre o Processo Contencioso Administrativo Tributário Estadual, assinale a alternativa correta.Questão 457941200965628Legislação EstadualCom fundamento no Decreto nº 46.644/2014, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, analise as as...Questão 457941201104186Legislação EstadualConforme a Lei Estadual nº 13.694/2011 — Estatuto Estadual da Igualdade Racial —, é correto afirmar que: I. O Estado deve promover o acesso dos negros...Questão 457941201263331Legislação EstadualDe acordo com os termos da Lei Complementar Estadual nº 13.758/2011, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande d...Questão 457941201648352Legislação EstadualA Câmara Municipal reunir-se-á em sessão preparatória, a partir de __________ do primeiro ano da Legislatura, para a posse de seus membros. Referente ...Questão 457941201684526Legislação EstadualDe acordo com o Art. 17, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção:I. Os afastamentos sem direito à remuneração.II. As licenças para cursos ...Questão 457941201746600Legislação EstadualSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela Câma...Questão 457941201757353Legislação EstadualDe acordo com o Art. 14 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vista Gaúcha, o merecimento para promoção à classe seguinte será avaliado p...