A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da
sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa,
seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (art. 205, Constituição Federal).
Sobre a disciplina da Educação, assinale o item que está
de acordo com a Constituição Federal.