A legislação civil brasileira admite a pluralidade domiciliar para a pessoa natural que tenha diversas residências, onde...

A perda do caráter indivisível da obrigação de dar coisa certa acarreta no fracionamento da solidariedade ativa, podendo cada credor exigir do devedor...

Entre os atos do proprietário, o ato de disposição caracteriza-se como aquele em que a coisa é explorada economicamente mediante a extração de frutos ...

A respeito da transação, do mandato, da empreitada, da prestação de serviço e do pagamento indevido, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta no que diz respeito às obrigações alternativas previstas no Código Civil.

O domicílio do andarilho, aquele que não tem residência habitual, é fixado, fictamente, em Brasília.

Com base no disposto no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao domicílio. Pessoa relativamente incapaz devido a deficiência mental tem domi...

Considerando o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e os dispositivos do Código Civil que tratam da prescrição e decadência,...

Assinale a opção correta a respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Com relação a domicílio e bens, julgue os itens que se seguem.Fungibilidade não é sinônimo de consuntibilidade, visto que pode haver bem consumível qu...

Acerca da responsabilidade civil extracontratual, julgue o item que se segue. O executivo cuja imagem tenha sido utilizada, sem sua autorização, para ...