Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941201131399“Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados,...1457941201131399Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Barrolândia - TODisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Gestão Orçamentária e Financeira | Regulamentação da Programação Orçamentária e Financeira“Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal”. Esse documento se refere a(ao):ALei nº 4.320, de março de 1964BDecreto nº 14.566, de abril de 1998CDecreto-Lei nº 14.676, de março de 1998DLei Complementar 101, de janeiro de 1996ELei Federal nº 4.212, de março de 1996ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061261Orçamento e Finanças PúblicasEm relação às fases da Despesa Pública, pode-se afirmar:Questão 457941200310222Orçamento e Finanças PúblicasQual é o objetivo principal da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000)?Questão 457941200312865Orçamento e Finanças PúblicasAssinale a alternativa incorreta, do Cap. III da seção I, sobre previsão e arrecadação da Lei Complementar 101/2000.Questão 457941200508885Orçamento e Finanças PúblicasQual é o principal objetivo da Lei nº 4.320/1964?Questão 457941200620792Orçamento e Finanças PúblicasQuais são os objetivos principais da Lei de Responsabilidade Fiscal?Questão 457941200669424Orçamento e Finanças PúblicasSupondo-se que um município contratou com a empresa Mônaco Diesel a compra de um caminhão por R$ 184.000,00 e celebrou, concomitantemente, um contrato...Questão 457941201066016Orçamento e Finanças PúblicasAnalise as assertivas abaixo que tratam sobre a Lei Complementar nº 101/2000 e a seguir aponte a alternativa CORRETA. I - Estabelece normas de finança...Questão 457941201448653Orçamento e Finanças PúblicasQual é a característica do Regime Orçamentário que determina que todas as receitas e despesas devem ser previamente autorizadas por lei e previstas no...Questão 457941201575673Orçamento e Finanças PúblicasDe concordata com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o refinanciamento da __________, constará separadamente na lei __________ e nas de crédito adicion...Questão 457941201973482Orçamento e Finanças PúblicasTipo de Dívida pública que é oriunda da emissão de títulos públicos, e uma das suas principais utilidades é a captação de recursos via operação de cré...