Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201131424Assinale a alternativa que apresenta condições para a estabilidade dos servidores públicos conforme o artigo 41 da Const...1457941201131424Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Câmara de Rio Branco - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoAssinale a alternativa que apresenta condições para a estabilidade dos servidores públicos conforme o artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil.ATrês anos de efetivo, ininterrupto e contínuo exercício em cargo obtido através de concurso público lícito e avaliação de desempenho realizado por superiores hierárquicos.BTrês anos de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público e avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.CTrês anos de efetivo exercício no cargo e mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, por parte de seus pares.DTrês anos de efetivo e idôneo desempenho em cargo nomeado ou de provimento por concurso público e sentença judicial de estabilidade declarada e cumprida integralmente.ETrês anos de efetivo exercício no cargo e acompanhamento contínuo de seu desempenho por avaliação confidencial realizada por servidores de carreira e concursados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200344255Direito ConstitucionalAcerca dos Poderes e Funções do Estado, assinale a alternativa correta.Questão 457941200456775Direito ConstitucionalAcerca dos chamados remédios constitucionais, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequênc...Questão 457941200487413Direito ConstitucionalSobre o Título I (dos princípios fundamentais) da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200507883Direito ConstitucionalQuanto à organização do Estado, especificamente em relação ao federalismo, é correto afirmar queQuestão 457941200991581Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do art. 38 da Constituição Federal de 1988, ao servidor público da a...Questão 457941201331312Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garante direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social. São direitos garantidos...Questão 457941201424996Direito ConstitucionalEm razão do aumento da criminalidade no Estado de Goiás, foi aprovada lei estadual que prevê normas sobre direito penal e direito penitenciário. Nessa...Questão 457941201537925Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201887466Direito ConstitucionalSobre a nacionalidade brasileira, assinale a alternativa correta.Questão 457941201979017Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar que