Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201131572São requisitos necessários para a solicitação de renovação de licença ambiental de operação para os reservatórios de emp...1457941201131572Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: IBRAMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalSão requisitos necessários para a solicitação de renovação de licença ambiental de operação para os reservatórios de empreendimentos hidroelétricos prever, em conformidade com a Portaria IPHAN nº 28/03, a execução de projetos de:Aprospecção, resgate e salvamento dos sítios arqueológico existentes na área do empreendimento.Bprospecção, resgate e salvamento arqueológico da faixa de depleção.Clevantamento, prospecção, resgate e salvamento arqueológico da faixa de depleção.Dlevantamento, prospecção, resgate e salvamento arqueológico da faixa de entorno do empreendimento.Eprospecção e salvamento dos sítios arqueológico existentes na área do empreendimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010131Direito AmbientalAcerca da Lei n° 9.605, de 1998, que trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é correto...Questão 457941200387105Direito AmbientalAcerca dos princípios que informam o Direito Ambiental, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o meio ambiente, bem como da repar...Questão 457941200504916Direito AmbientalA Lei que estabeleceu a Política Nacional de Meio Ambiente é um dos marcos regulatórios mais importantes da recente história da gestão ambiental em te...Questão 457941200694771Direito AmbientalAssinale a alternativa que, de acordo com a Lei nº 9.605/1998, contenha uma das circunstâncias que atenuam a pena de crime ambiental.Questão 457941200937119Direito AmbientalA Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento,...Questão 457941201284703Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal n° 11.445/2007, integram os serviços públicos de saneamento básico os seguintes serviços:Questão 457941201588665Direito AmbientalA licença ambiental que autoriza o início das obras físicas para implantação de uma fábrica de conservas, desde que seguidas as especificações constan...Questão 457941201603106Direito AmbientalAssinale a alternativa que contenha um dos princípios que regem a Política Nacional da Biodiversidade, nos termos do artigo 2 , do anexo do Decreto Fe...Questão 457941201633930Direito AmbientalSobre a Logística Reversa e a Responsabilidade Compartilhada pelo Ciclo de Vida do Produto, conceitos previstos na Lei nº 12.305/2010, pode-se afirmar...Questão 457941201770031Direito AmbientalAssinale a alternativa que, de acordo com a Lei nº 6.938/1981, contenha um dos princípios da Política Nacional de Meio Ambiente, nos termos do seu art...