Início/Questões/Controle da Administração Pública/Questão 457941201131657Por meio de uma informação anônima endereçada a uma determinada Prefeitura, foi revelado um esquema fraudulento de licit...1457941201131657Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-RSDisciplina: Controle da Administração PúblicaTemas: Normas Constitucionais do Controle Externo | Art. 74 - Controle InternoPor meio de uma informação anônima endereçada a uma determinada Prefeitura, foi revelado um esquema fraudulento de licitações. O dever constitucional de comunicação dessa ilegalidade ao TCE-RS é do Aresponsável pelo controle interno. BPrefeito. Cresponsável pelo controle externo. Dpresidente da comissão de licitação. Eassessor jurídico do Prefeito. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200596346Controle da Administração PúblicaNo exercício do controle externo, uma das medidas que pode ser adotada é a sustação de contratos. Nos termos da Constituição Federal, esse ato de sust...Questão 457941200656342Controle da Administração PúblicaA Lei Orgânica de determinado Município estabelece que as contas anuais do Prefeito I. deverão ficar, durante sessenta dias, à disposição de qualquer ...Questão 457941200928299Controle da Administração PúblicaEntre as competências do Tribunal de Contas está a emissão de parecer prévio sobre as contasQuestão 457941201097071Controle da Administração PúblicaA respeito dos controles interno e externo do orçamento público, considere: I. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o ...Questão 457941201210972Controle da Administração PúblicaA alegação de que um determinado ato do poder público é lesivo ao erário pode ser levada à apreciação doQuestão 457941201285910Controle da Administração PúblicaA Secretaria de Saúde iniciou procedimento licitatório para contratação de obras de construção de 3 (três) unidades ambulatoriais. O administrador ver...Questão 457941201294166Controle da Administração PúblicaDurante a execução dos seus trabalhos, numa das Câmaras do TCE-CE houve fundada arguição de inconstitucionalidade não decidida pelo Plenário. Nesse ca...Questão 457941201346524Controle da Administração PúblicaDe acordo com a disciplina estabelecida pela Constituição Federal relativamente ao controle interno no âmbito do Poder Executivo, bem como do controle...Questão 457941201391959Controle da Administração PúblicaAssinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade, no âmbito do Cont...Questão 457941201963222Controle da Administração PúblicaAcerca da proteção aos direitos dos povos indígenas durante a pandemia de Covid-19, o Supremo Tribunal Federal determinou que